Com 8 edições realizadas, um dos principais Festivais de Jazz do Brasil, que já contou com patrocínio da Lei Rouanet por 3 anos, pela primeira vez teve seu projeto não aprovado por “desvio de objeto”
O Festival de Jazz do Capão é uma realização da Cambuí Produções. Idealizado pelo músico e diretor artístico Rowney Scott, tem em sua trajetória oito edições realizadas nos últimos dez anos, sendo três delas com patrocínio através da Lei Rouanet. Em 2020, a equipe do Festival de Jazz do Capão submeteu o projeto para avaliação na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e em uma análise da Funarte, um dos principais festivais de Jazz do país, não possui mais condições técnicas e artísticas de ser aprovado em razão de uma postagem no Facebook feita no dia 1º de junho de 2020, onde se posiciona como um festival antifascista e pela democracia. Na postagem da rede social, o texto que segue a imagem diz: “não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.
Em 2020, o festival não aconteceu devido à pandemia de Covid-19, mas fez a inscrição na Lei Rouanet, já preparando seu retorno para 2021. O projeto, que normalmente tramita rapidamente na Lei de Incentivo Federal, por se tratar de evento de ação continuada com captação nos últimos 3 anos, estava com sua tramitação estagnada desde outubro de 2020, fruto da paralisação da pasta da Cultura, no Governo Federal.
Em junho de 2021, após planejar uma versão online para o festival, dentro do Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria de Cultura da Bahia, a equipe recebeu um parecer técnico da Funarte (órgão vinculado ao Ministério da Cidadania) desfavorável a aprovação do projeto na Lei Rouanet.
O parecer, anexado no sistema Salicweb, em papel timbrado do Ministério da Cidadania, datado de 25 de junho de 2021 é assinado pelo coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura da Funarte, Ronaldo Gomes, e entre os motivos que cita para a não aprovação do projeto do Festival de Jazz do Capão, está a postagem no Facebook do evento.
O texto do parecer emitido pela Funarte à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura cita a postagem: “destarte, conforme consta no link https://www.facebook.com/FestivJazzCapao/, localizamos uma postagem do dia 1º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um slogan para “divulgação”, com a denominação de Festival de Jazz do Capão, na plataforma Facebook, a qual complementou os fundamentos para emissão deste Parecer Técnico. Para tanto, printamos a imagem e a mesma foi encaminhada para à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para upload no Salic, como complementação da apreciação deste parecer”.
Chamou a atenção da equipe do Festival de Jazz do Capão o teor ideológico do texto do parecer, que começa sua redação citando uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, falecido em 1750, a frase: “o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma.”
Em diversas partes do parecer se reforça o caráter ideológico do parecerista, na sua análise ao festival. Destacamos: “por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”. E “a Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
Com isso, o parecerista conclui que “a candidatura deste que se postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurado e sem acepção a esse atributo. Portanto, o sumário de propositura à chancela do MTur deve ser conduzido ao indeferimento, S.M.J. deste Ministério”.
O diretor artístico, Rowney Scott, lamenta que o foco do parecer tenha se restringido quase unicamente a uma postagem avulsa do Festival, na página do Facebook, e comenta: “a postagem não foi feita com recursos públicos e não ataca diretamente ninguém, pelo contrário, fortalece a importância da democracia no nosso país. Por outro lado, o parecer tende a reduzir a função e características da Música a uma apreciação sob um aspecto unicamente religioso, cerceando a imensurável capacidade dessa forma de arte de expressar a humanidade em toda a sua complexidade e beleza. Isso nos causa muito estranhamento, sobretudo sendo o Brasil, sob a tutela da sua Constituição Federal, um Estado laico”, conclui Rowney.
Sobre o Festival
As primeiras edições do Festival do Capão aconteceram em 2010 e 2011, contando com o patrocínio do então Ministério da Cultura, na época, com a participação de artistas como: Ivan Lins, Naná Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Toninho Horta, entre outros. Após um ano sem patrocínio, o Festival retornou em 2013, 2014 e 2015, com o patrocínio do Programa Petrobrás Cultural, trazendo artistas como: João Bosco, Letieres Leite Quinteto, Dori Caymmi, Raul de Souza, Ricardo Castro, Joyce, entre nomes da Bahia e do próprio Vale do Capão.
Desde 2017, o Festival de Jazz do Capão conta com o Apoio Financeiro da Secretaria de Cultura da Bahia, com complementação de patrocínio através da Lei Rouanet. Nas últimas 3 edições (2017, 2018 e 2019), levou para o Vale do Capão – Chapada Diamantina – Bahia, artistas de renome internacional como: Egberto Gismonti, Débora Gurgel, César Camargo Mariano, a norte americana Michaella Harrison, o grupo alemão Kapelle 17, além de artistas do Vale do Capão, de Salvador e jovens do curso de música da Universidade Federal da Bahia, garantindo um rico intercâmbio musical.
MAIS INFORMAÇÕES
Tiago TAO – 71 99686-0385
Produtor Executivo do Festival de Jazz do Capão
Rowney Scott – 71 98872-4028
Diretor artístico e Idealizador do Festival
